Home- busca: JURID Publicacao Eletronicas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:01
Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços
Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54
Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:05
Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria
Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:50
Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:13
Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:10
Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial
Redirecionamento da Execução.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41
Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus
Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:40
Agravo Interno. Ação Rescisória
Decisão rescindenda que não examinou a questão federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:15
Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito
Indenizatória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:56
Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:41
Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN
Recurso de Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:59
Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização
Invalidez funcional permanente por doença.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial
Direito Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43
Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência
Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58
Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional
Agravo Interno.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03
Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU
Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:43
Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:39
Diferenças Salariais. Promoções por merecimento
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:38
Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:35
Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência
Agravo Interno não provido.
